Garcia e Jaeger Advogados Associados Garcia & JaegerAdvogados Associados
Advocacia full service · Governador Valadares e região

Um escritório para todas as frentes da sua vida, do seu negócio e do seu patrimônio.

Direito médico, empresarial, tributário, sucessório, trabalhista, cível e compliance sob a mesma coordenação. Atendemos pessoas, famílias, profissionais da saúde e empresas — na prevenção e no litígio.

7 áreascoordenadas por um único ponto de contato
Pessoas e empresasdo inventário de família ao contrato societário
GV · MGbase em Governador Valadares, atuação em toda a região

Índice de atuação

Cada frente é conduzida com a leitura das demais. Uma sucessão tem efeito societário; uma decisão societária tem efeito tributário.

O que fazemos

Áreas de atuação

Um problema jurídico raramente cabe em uma única área. Trabalhamos com as sete frentes integradas, para que a solução de uma não crie um passivo em outra — seja para uma pessoa, uma família ou uma empresa.

01 · Médico

Direito médico e da saúde

Atuação para médicos, clínicas e pacientes. Do lado do profissional, defesa técnica e estruturação da atividade. Do lado do paciente, acesso ao tratamento e reparação quando há dano.

É a área em que mais se encontram as demais: uma clínica envolve questão societária, tributária, trabalhista e de proteção de dados ao mesmo tempo.

  • Defesa em processos éticos no CRM e nos conselhos
  • Responsabilidade civil por erro médico
  • Constituição e contratos de clínicas e consultórios
  • Conflitos com operadoras e planos de saúde
  • Negativa de cobertura e fornecimento de medicamentos
  • Telemedicina, prontuário eletrônico e sigilo
  • Publicidade médica e normas do CFM
  • Sociedades entre profissionais e sucessão da clínica
02 · Empresarial

Empresarial e societário

Da constituição da sociedade à saída de sócios, com contratos que sustentam a operação no dia a dia.

  • Constituição, alteração e reorganização societária
  • Acordo de sócios e cláusulas de saída
  • Contratos comerciais e de fornecimento
  • Holdings e estruturas de participação
  • Recuperação de crédito e cobranças
03 · Tributário

Tributário

Planejamento, revisão de carga tributária e defesa em autuações nas esferas municipal, estadual e federal.

  • Escolha e revisão de regime tributário
  • Recuperação de créditos e tributos pagos a maior
  • Defesa em autos de infração e execuções fiscais
  • Parcelamentos e transação tributária
  • Adaptação à Reforma Tributária (CBS e IBS)
04 · Sucessório

Sucessório e família

Organização patrimonial em vida e condução de inventários, com atenção ao custo e ao desgaste da transmissão.

  • Inventário judicial e extrajudicial
  • Planejamento sucessório e holding familiar
  • Testamentos e doações
  • Partilha, divórcio e regime de bens
  • Continuidade da empresa familiar
05 · Trabalhista

Trabalhista

Atuação preventiva na relação de emprego e defesa em reclamações, para empresas e para trabalhadores.

  • Verbas rescisórias e horas extras não pagas
  • Defesa em reclamações trabalhistas
  • Revisão de contratos e jornadas
  • Terceirização e contratação de autônomos
  • Auditoria de passivo trabalhista
06 · Cível

Cível e contratual

Conflitos patrimoniais, contratos e responsabilidade civil, com foco em resolver antes de litigar quando é possível.

  • Contratos em geral e revisão contratual
  • Responsabilidade civil e indenizações
  • Direito imobiliário e usucapião
  • Direito do consumidor
  • Mediação e acordos extrajudiciais
07 · Compliance

Compliance e LGPD

Programas de integridade e adequação à proteção de dados, dimensionados ao porte real da organização.

  • Programas de integridade e código de conduta
  • Adequação à LGPD e política de privacidade
  • Canal de denúncias e investigações internas
  • Due diligence em contratos e aquisições
  • Treinamento de equipes e gestores
Para quem atuamos

Pessoas, profissionais da saúde e empresas

A forma de trabalhar muda conforme quem está do outro lado. O que não muda é o compromisso de explicar cenários, custos e prazos antes de qualquer decisão.

Pessoas e famílias

Inventário, divórcio e partilha, questões imobiliárias, contratos, direito do consumidor e demandas trabalhistas individuais. Você fala direto com o advogado do seu caso.

Médicos, clínicas e pacientes

Defesa em processo ético, responsabilidade por erro médico, estruturação de clínicas e conflitos com operadoras. Também atendemos pacientes em negativas de cobertura.

Empresas e sócios

Contratos, regime tributário, quadro societário, relações de trabalho, conformidade e sucessão do negócio. Atendimento recorrente ou por demanda específica.

Quem somos

Advocacia de proximidade, para pessoas e para empresas

Garcia e Jaeger Advogados Associados é um escritório sediado em Governador Valadares, com atuação em toda a região do Vale do Rio Doce. Atendemos quem chega com uma dúvida pessoal e quem chega com uma operação inteira para revisar — com o mesmo cuidado.

Atendimento direto

Sem camadas entre você e o advogado responsável. Linguagem clara e retorno em prazo combinado.

Visão integrada

As sete áreas conversam entre si. Uma decisão é avaliada também pelos ângulos que o cliente ainda não enxergou.

Raiz local

Conhecimento da realidade da região e do funcionamento dos órgãos e tribunais em que atuamos.

Flávio Garcia, sócio do escritório

Flávio Garcia

Sócio · Advogado
Thiago Jaeger, sócio do escritório

Thiago Jaeger

Sócio · Advogado
Luisa Vaz, advogada do escritório

Luisa Vaz

Advogada
“Boa parte do que chega como processo poderia ter sido resolvido como cláusula.” — Garcia e Jaeger Advogados Associados
Passo a passo

Como funciona o atendimento

Um caminho simples, do primeiro contato até a definição de estratégia. Você sabe o custo antes de decidir.

Etapa 01

Primeiro contato

Pelo WhatsApp ou pelo formulário, você conta a situação. Sem juridiquês e sem compromisso.

Etapa 02

Diagnóstico

Reunimos documentos pessoais, contratos, guias ou prontuários e identificamos o que está em jogo.

Etapa 03

Cenários e custos

Apresentamos os caminhos possíveis, os riscos de cada um, os prazos e os honorários envolvidos.

Etapa 04

Execução

Você decide a estratégia e acompanha o andamento com atualizações periódicas do responsável.

Ferramenta gratuita · leva 3 minutos

Sua empresa está no regime tributário certo?

Para quem tem empresa, montamos um simulador que compara Simples Nacional e Lucro Presumido, avalia se compensa reunir os CNAEs em um só CNPJ ou separar, e projeta como fica a carga depois da Reforma Tributária. Faça a estimativa com os seus números e, se fizer sentido, envie ao escritório.

Estimativa informativa, sem compromisso e sem substituir a análise contábil e jurídica do caso concreto.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Respostas gerais para o que mais nos perguntam. Cada caso é analisado individualmente.

Vocês atendem pessoas físicas ou só empresas?

Atendemos os dois. Boa parte da rotina do escritório é com pessoas e famílias: inventário, divórcio e partilha, questões de imóvel, contratos, consumidor e demandas trabalhistas individuais. A estrutura empresarial existe porque muitos casos pessoais têm um lado patrimonial ou societário — mas você não precisa ter empresa para ser atendido.

Meu plano de saúde negou um procedimento. O que dá para fazer?

Negativas de cobertura são discutíveis com frequência, sobretudo quando há prescrição médica fundamentada e o procedimento tem respaldo técnico. Em situações de urgência é possível pedir tutela de urgência, com decisão em prazo curto. O primeiro passo é reunir a prescrição, o relatório do médico e a negativa por escrito — a operadora é obrigada a fornecê-la.

Sou médico e respondo a um processo no CRM. Como funciona a defesa?

O processo ético-disciplinar tem rito próprio, com prazos curtos e consequências que vão da advertência confidencial à cassação do exercício profissional. A defesa é técnica e costuma exigir parecer de especialista na área. Em paralelo, é comum haver repercussão cível e, em alguns casos, criminal — as três frentes precisam de estratégia coordenada desde o início.

Quanto tempo demora um inventário?

Havendo consenso entre os herdeiros, todos maiores e capazes e sem testamento, o inventário extrajudicial é feito em cartório e costuma levar semanas. Havendo litígio, menor de idade ou testamento, a via é judicial e o prazo é bem maior. Em Minas Gerais há prazo de 60 dias da abertura da sucessão para iniciar o inventário, sob pena de multa sobre o ITCMD.

Vale a pena abrir uma holding familiar?

Depende do tamanho e da composição do patrimônio, do número de herdeiros, da existência de empresa operacional e da alíquota de ITCMD do estado. Para alguns casos a holding reduz custo e conflito na sucessão; para outros, o custo de manutenção não se justifica. A avaliação precisa ser feita com os números concretos da família.

Posso trocar de regime tributário a qualquer momento?

Em regra, a opção pelo Simples Nacional é feita em janeiro e vale para todo o ano-calendário. A migração entre Lucro Presumido e Lucro Real também segue o ano-calendário, definida pelo primeiro recolhimento. Por isso, a análise costuma ser feita no último trimestre, com tempo para organizar a mudança.

A Reforma Tributária já afeta a minha empresa?

Em 2026 vigora uma fase de teste da CBS e do IBS, com destaque nos documentos fiscais e compensação com PIS e Cofins, sem aumento efetivo de carga. O impacto financeiro relevante começa em 2027, e as empresas do Simples Nacional passam a ter obrigações próprias a partir daquele ano. A preparação de sistemas, cadastros e contratos, porém, é tarefa de agora.

Como funcionam os honorários?

Variam conforme a área e a complexidade: podem ser fixos por serviço, mensais no acompanhamento recorrente ou vinculados ao resultado, conforme a tabela da OAB/MG. Na primeira conversa apresentamos a proposta por escrito, antes de qualquer contratação.

Fale com o escritório

Vamos analisar o seu caso

Conte um pouco da situação. Respondemos com atenção e sigilo.

Telefone / WhatsApp(31) 3956-1000
Endereço

Rua Afonso Pena, 1839 · Centro
Governador Valadares · MG · CEP 35010-000

Ao enviar, a mensagem é encaminhada ao escritório e você concorda com o contato sobre ela. O envio não cria relação advogado-cliente. Veja o Aviso de Privacidade.