Aposentadoria por Idade

 – Quais são as regras para a aposentadoria por idade?

Aposentadoria por Idade Regra Geral

A aposentadoria por idade é devida ao trabalhador urbano que comprove ter realizado 180 contribuições mensais ao INSS e ter idade mínima de 65 anos sendo homem ou 60 anos sendo mulher.

O trabalhador rural também tem direito à aposentadoria por idade, mas a idade mínima exigida é um pouco menor: 60 anos para os homens e 55 para as mulheres.

O que é a tal da Carência?

Carência é o tempo mínimo de contribuição exigido para requerer determinado benefício.

No caso das aposentadorias por idade, geralmente, com algumas exceções, a carência mínima é de 180 meses.

Isso significa que para requerer o benefício de aposentadoria por idade o segurado deverá ter pago 180 contribuições ao INSS.

Existem situações, como a do segurado  que se filiou à previdência antes de 24 de julho de 1991, em que a carência poderá ser reduzida para até 60 contribuições.

Existem situações, como a do segurado  que se filiou à previdência antes de 24 de julho de 1991, em que a carência poderá ser reduzida para até 60 contribuições.

Qualidade de Segurado, o que é?

É uma das exigências do INSS para ter direito a um benefício. Enquanto o segurado estiver contribuindo para a previdência ele mantém essa exigência (qualidade de segurado.

Caso o segurado fique algum tempo sem pagar as contribuições ao INSS ele poderá perder a qualidade de segurado.

Qual é esse tempo? (Período de Graça)

Regra geral o segurado mantém a qualidade de segurado mesmo sem realizar nenhuma contribuição por 12 meses.

Os prazos, entretanto, poderão variar de 03 a 42 meses ou até indefinidamente.

Algumas situações específicas são responsáveis pelo aumento dos prazos, como, por exemplo:

Cidadão que realizou 120 contribuições sem ter perdido a qualidade de segurado terá direito a mais 12 meses de período de graça.

Assim, alguém que foi demitido de um emprego após ter trabalhado por 10 anos terá direito a 24 meses de período de graça, ou seja, poderá ficar 24 meses sem contribuir para a previdência que não perderá a qualidade de segurado.

Perda da qualidade de segurado após cumprimento dos requisitos para a aposentadoria por idade

A perda da qualidade de segurado após o cumprimento dos requisitos não impedirá a concessão do benefício de aposentadoria por idade.

Dessa forma, o cidadão que em 2016 cumpriu os requisitos para aposentar por idade e deixou de pagar contribuições até 2019 perdeu a qualidade de segurado, mas não o direito à aposentadoria.

Dessa forma, o cidadão que em 2016 cumpriu os requisitos para aposentar por idade e deixou de pagar contribuições até 2019 perdeu a qualidade de segurado, mas não o direito à aposentadoria.

Valor da Aposentadoria por Idade

Os valores do benefício variam conforme o tempo de contribuição, o fator previdenciário e a média de 80% dos maiores salários de contribuição.

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